
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta semana o Projeto de Lei 56/2025, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto de seus tutores em todo o território paulista. A medida vale para túmulos e jazigos cujas concessões pertençam às famílias dos donos dos animais.
O projeto é de autoria dos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do Podemos, e permite que o sepultamento conjunto seja realizado desde que respeitadas as normas sanitárias e as regras dos cemitérios onde os jazigos estão localizados.
Na justificativa apresentada, os parlamentares afirmam que a proposta busca oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa para famílias que desejam enterrar seus animais de estimação junto aos seus entes queridos. O texto também destaca a mudança na relação entre pessoas e animais, marcada pelo aumento do vínculo afetivo, do cuidado e do reconhecimento dos pets como parte da família.
Com a aprovação na Alesp, o projeto segue agora para sanção do governador. Caso seja sancionado, a nova lei passará a valer em todo o estado de São Paulo.
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