Um entendimento firmado entre o influenciador Pablo Marçal e o apresentador José Luiz Datena colocou fim à disputa judicial relacionada ao episódio de agressão ocorrido durante o debate da TV Cultura entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, em setembro de 2024. Na ocasião, Datena, então filiado ao PSDB, atingiu Marçal com uma cadeira no estúdio. O influenciador, que concorria pelo PRTB, havia ingressado com ação pedindo R$ 100 mil por danos morais.
O acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na sexta-feira, 27 de fevereiro, e também encerra outros processos envolvendo os dois. As condições pactuadas permanecem sob cláusula de confidencialidade.
Na ação, Marçal sustentava que sofreu violação à sua honra, imagem e integridade física e moral, argumentando que a conduta do adversário extrapolou os limites do embate político e comprometeu o ambiente democrático do debate público.
O andamento do processo enfrentou atrasos em razão de dificuldades para formalizar a citação de Datena. Ainda em outubro do ano passado, representantes legais das partes iniciaram tratativas que culminaram no acordo mais amplo, incluindo ações nas quais Datena acusava Marçal de ofensas e insinuações consideradas difamatórias.
Trecho do termo homologado destaca que o ajuste não implica admissão de culpa ou reconhecimento de irregularidade por qualquer dos envolvidos, tratando-se de uma declaração mútua de retratação e perdão.
O confronto que resultou na agressão foi precedido por uma sequência de provocações públicas. Em debates anteriores, Marçal havia levantado questionamentos sobre desistências eleitorais de Datena. Durante o encontro na TV Cultura, as provocações se intensificaram, culminando na agressão física que interrompeu a transmissão. Após o ocorrido, Datena foi expulso do debate, em decisão anunciada ao vivo pela emissora.
Paralelamente, Marçal enfrenta outros desdobramentos na Justiça Eleitoral. Ele foi declarado inelegível no caso conhecido como “concurso de cortes”, em que oferecia pagamento para divulgação de vídeos de campanha, e tenta reverter a decisão por meio de recursos. Também no mês passado, uma ação movida por Guilherme Boulos (PSOL), relacionada à divulgação de um laudo falso durante o período eleitoral, foi suspensa por dois anos após acordo com o Ministério Público.